Li e Gostei!!!

Uma ótima sugestão aos que gostam de Direito Administrativo: O livro “O Princípio da Impessoalidade nas Licitações”, de Fábio Lins de Lessa Carvalho. O autor é professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e procurador do Estado de Alagoas. O livro faz um panorama da tradição personalista na Administração pública Brasileira, mas mostra a recente tendência à reação. No capítulo seguinte, o autor disserta sobre o citado princípio, em suas diversas dimensões (muitos pensam que impessoalidade tem a ver apenas com tratar os administrados com isonomia, mas o conteúdo é bem mais amplo). Posteriormente, passa às implicações deste princípio em diversos institutos do Direito Administrativo, tais como o concurso público, o preenchimento das funções de comissão, os pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Depois, insere a impessoalidade no procedimento licitatório, tanto na fase interna quanto na externa, demonstrando não só suas implicações, mas também seus obstáculos. A estrutura do livro se dispõe de maneira agradável e didática. Li e recomendo!!!

Para maiores informações, acessar o site da EDUFAL (Editora da Universidade Federal de Alagoas):

http://www.edufal.com.br/2008/index.php?pagina=detalhes&id_prod=5750&id_categ=25

CARVALHO, Fábio Lins de Lessa. O Princípio da Impessoalidade nas Licitações. Maceió: EDUFAL, 2005, 165 p.

Mary Shelley

“- Engana-se – replicou o demônio – E, em vez de ameaçar, contento-me em ser razoável com você. Sou mau porque sou miserável. Acaso não sou evitado e odiado por toda a humanidade? Você, meu criador, seria capaz de reduzir-me a frangalhos e exultar com isso. Considere isso e diga-me por que devo usar de mais piedade com o homem do que ele comigo. Para você, não seria crime jogar-me numa dessas fendas de gelo e destruir minha estrutura, a obra de suas próprias mãos. Por que devo eu respeitar o homem se ele me despreza? Que ele viva em paz comigo e deixe-me viver. Então, em vez de malefícios, derramarei o bem sobre sua cabeça, agradecendo por ter-me aceitado. Mas isso não é possível. Os sentimentos humanos são barreiras intransponíveis à nossa união. Todavia, não terei a submissão do escravo. Vingar-me-ei das ofensas. Se não posso inspirar amor, causarei medo, e principalmente a você, meu arquiinimigo, que por ser meu criador, juro odiar sem trégua. Esteja atento para isto: Trabalharei por sua destruição e não descansarei até que tenha esfacelado seu coração, de tal modo que você amaldiçoará o dia em que nasceu.” (destaquei)

Em Frankenstein. Tradução Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2001, p. 138-139.

O Gogozinho do Juiz

Há um juiz aqui em AL, tido como um homem de reputação ilibada, que costumava dizer que “essa farra dos Desembargadores já ocorria há muito tempo e vários deles, assim como muitos juízes, tomavam um gogozinho” (referindo-se aos pagamentos irregulares. Por favor, não levemos o comentário a termos pejorativos). Quando saiu o relatório do CNJ, adivinhem quem mais tomava o tal gogozinho ? O dito-cujo. A mamadeira era tão grande que, segundo consta no documento, o magistrado trabalhava um ano e ganhava (melhor dizendo, mamava) por dois.

E então, vai um gogozinho aí ?

Novidades da OAB/AL

A OAB/AL tem oferecido aos advogados (inicialmente a todos, mas posteriormente só àqueles que se encontrarem adimplentes com as anuidades), os serviços do Portal Líber e do COAD News. O primeiro avisa o profissional (às vezes, com atraso), por e-mail, quando houver publicação em algum de seus processos no Diário Oficial. O segundo traz notícias e jurisprudência.



e-mail notificando o advogado da publicação

Layout do Portal: Caixa de Entrada das Publicações

COAD News: Notícias e Jurisprudência também via e-mail

Já estava mais do que na hora de a Ordem fazer algo por seus inscritos, além de cobrar anuidade. Afinal, não basta, para se denominar de Conselho de Fiscalização Profissional, só entregar uma carteirinha ao profissional e pronto. E além do mais...

Tô pagaaandooooooooooo!!!

Canta canta, minha gente...

Adriana Calcanhoto apresenta, para o Tribunal de Justiça de Alagoas, uma das mais conhecidas músicas de seu repertório...

"DEVOLVA-ME"

Apoio: Conselho Nacional de Justiça

E a população só está esperando que esta música chegue ao final, para aplaudir.

Baltasar Gracián

"As coisas não passam pelo que são, mas pelo que parecem. Sobressair-se é saber mostrar-se, é valer o dobro. O que não se vê é como se não existisse. A própria razão não é venerada quando não exibe um rosto razoável. São mais numerosos os iludidos que os precavidos. O engodo prevalece, e as coisas são julgadas pelo seu aspecto, raramente sendo o que parecem. Um bom exterior é a melhor recomendação da perfeição interior." (em A Arte da Prudência. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 74)

Ainda Tô de Mal de Vossa Excelência

Matéria de Carolina Brígido, da Agência O Globo, publicada no Jornal Gazeta de Alagoas de domingo, 31 de maio de 2009, na página A26 (nacional).

No Silêncio

Após bate-boca, Barbosa se isola no STF

Atitude faz parte do “período de submersão” pelo qual disse que irá passar até 2010, quando termina mandato de Mendes na Corte

Brasília, DF – Mais de um mês após o bate-boca com Gilmar Mendes que ecoou em todo o país, Joaquim Barbosa se fechou. Não dá mais entrevistas e conversa apenas o necessário com os outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não freqüenta mais a sala reservada onde os ministros se reúnem para tomar lanche no intervalo das sessões plenárias de quarta e quinta-feira. Prefere ir sozinho para o gabinete. Lá, conversa com assessores e faz sozinho a refeição vespertina, com frutas e suco. Aproveita para estudar um ou outro processo. Nas poucas vezes que lancha com os colegas, passa o tempo conversando com o procurador-geral, Antônio Fernando de Souza.

Esta atitude faz parte do “período de submersão” pelo qual Barbosa diz que passará até abril de 2010, quando termina o mandato de Gilmar na presidência da Corte. Entre os colegas, embora a “turma do deixa-disso” insista em abafar o caso, o clima continua pesado. Nos bastidores, Barbosa e Gilmar, que não se conversavam há tempos mesmo antes da discussão, têm falado mal um do outro. Alguns ministros, como Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, tentaram apaziguar os ânimos.

Mesmo isolado do convívio com os colegas – por opção, ressalte-se -, Barbosa faz cada dia mais sucesso fora do tribunal. Tomou para si o conselho dado a Gilmar em 22 de abril e ele mesmo tem saído “às ruas” para checar a opinião pública. Aliás, nesse mesmo dia, enquanto os colegas tentavam redigir nota pública para pôr panos quentes, Barbosa estava num bar com amigos. Recebeu apoio até de desconhecidos.

Barbosa experimenta uma espécie de teste de popularidade. Semana passada, em Porto Alegre para uma palestra, foi abordado com entusiasmo pelo público. Quarta-feira, um grupo de estudantes do ensino médio de Campinas marcou audiência com ele no tribunal. Queriam tirar fotos com Barbosa e o trataram como ídolo. Estranhos dizem a Barbosa nas ruas que ele estaria com “mau olhado” e, por isso, estariam rezando por ele.

O ministro começou a ser reconhecido fora do tribunal a partir de agosto de 2007, quando apresentou um voto defendendo a abertura de ação penal contra os 39 suspeitos de participar do esquema do mensalão – o suposto pagamento de propina por parte do governo a parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações importantes no Congresso.

O voto foi seguido quase na íntegra pelos demais ministros. Em abril, quando disse a Gilmar que ele estava tirando a credibilidade do judiciário, atraiu mais admiradores.