quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Feliz Ano Novo




Que 2010 traga muita paz e prosperidade a todos (e novidades mil para o blog) !!! Vamos aproveitar o dia de hoje para pensar nas nossas "resoluções de ano novo", mas também observar se cumprimos as metas que traçamos no final do ano passado (não adianta assistir a retrospectiva da Globo se não fazemos a nossa). É tempo de fazer uma auto-análise e ver o que levar adiante e o que deixar para trás. Encerremos mais um ano, bom para uns e não tão bom para outros, com ânimo de confraternização e renovação. Um grande abraço a todos.

Diogo Palmeira
Autor do Blog Advogado Iniciante

sábado, 26 de dezembro de 2009

Então é (foi) Natal... E o que você fez ?

Representação contra Heloísa Helena na Comissão de Ética da Câmara Municipal foi Arquivada
Na polêmica sessão da Câmara Municipal de Maceió em que se decidiu pela extinção de diversos cargos em comissão, a comissão de ética arquivou a representação proposta pela vereadora Tereza Nelma contra a vereadora Heloísa Helena. Nelma acusou Heloísa de se referir a ela, em sessão da Câmara, como porca trapaceira e ladra de prótese de criancinha, requerendo a cassação do mandato da vereadora. O relator, vereador Galba Novaes, entendeu, primeiramente, que Nelma seria parte ilegítima para fazer a proposição, já que só poderia ser pedida a cassação de vereador por partido político ou pela Mesa Diretora. Além disso, Novaes asseverou que houve agressões verbais de ambas as partes e que Heloísa, por ser vereadora, agiu sob o manto da imunidade Parlamentar (no caso do vereador, limita-se apenas às palavras que disser e na circunscrição em que estiver exercendo o mandato). Nenhuma das vereadoras envolvidas estava presente à sessão.


Eita, que eu vou preparar uma porquinha para o reveillon!!!


Vereador Acusa Presidente da Câmara de Maceió de arrancar Pedaço de sua orelha a mordidas (ui!!!)

O vereador Paulo Corintho prestou queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Dudu Hollanda. Corintho acusa Hollanda de, durante comemoração natalina no espaço Pierre Chalita, em Jaraguá, arrancar sua orelha a dentadas. Revoltadíssimo, aproveitou o ensejo para declarar que o Presidente da Câmara fraudou documentos, forjando assinaturas dos membros da Mesa Diretora. Hollanda confirmou que houve uma briga sim, mas iniciada por Paulo Corintho, que lhe desferira um murro, ao qual ele revidou, mas negou que tivesse lhe mordido a orelha.

Mordidinha na orelha ? Gente, isso não é briga, não!!! É tesão acumulado!!!

Juiz de Direito Agride Namorada em Via Pública

"A gente presenciou ele espancando a mulher. Ele chegou a jogar a cabeça dela contra o vidro" (declaração dada por um dos Policiais que efetuou a prisão do juiz)
O Juiz de Direito da Comarca de São Miguel dos Campos, José Carlos Remígio, foi detido na tarde de ontem, agredindo a namorada nas proximidades de um supermercado em Jacarecica. Visivelmente embriagado, o magistrado ainda teria ameaçado os Policiais que o detiveram. Seguindo o procedimento, ele foi encaminhado ao TJ/AL, onde foi ouvido pela Presidente do TJ/AL, Elizabete Carvalho. A Presidente determinou a prisão do magistrado (talvez nem tanto pela agressão quanto por tirar a Presidente de casa em plena noite de natal), que se encontra no Quartel do Corpo de Bombeiros (vamos ver por quanto tempo...). O juiz já responde a uma representação criminal no TJ/AL, acusado de agressão e ameaça à ex-esposa (processo Nº 2008.003502-1). Tal processo se encontra com vistas à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer, desde 18/12/2009.




Então bom Natal, e um ano novo também. Que seja feliz quem souber o que é o bem.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

O Médico (e o Monstro): Presidente do STF concede Liberdade a Médico acusado de Estupros


Roger Abdelmassih

O Presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu Liminar em habeas Corpus ao médico Roger Abdelmassih, um dos maiores especialistas em reprodução humana assistida do Brasil (é, percebe-se), acusado de estuprar diversas pacientes. Abdelmassih estava preso há pouco mais de quatro meses. O advogado do médico, Márcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Just...), alegou que, como o paciente (nome daquele em favor do qual se impetra um habeas corpus. Irônico que o paciente, neste caso, seja um médico acusado de abusar das pacientes) já teve seu registro profissional suspenso no Conselho Regional de Medicina, não subsisitiria mais motivação para a prisão preventiva, inclusive o pedido de prisão foi feito nesta forma alternativa (ou a prisão ou a suspensão do registro profissional), argumento este que foi acatado por Mendes.

Muro da Clínica de Abdelmassih

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Contos Jurídicos: O Cabeçudo



A estória narrada abaixo é conhecida pela maioria esmagadora da comunidade jurídica. Tanto que já se tornou até uma lenda urbana, que nem aquela da “loira do banheiro”: Todo aquele que conta diz que aconteceu em sua cidade. No caso em tela, o autor (desconhecido) começa seu conto, afirmando que “dizem que aconteceu em Minas Gerais, em Ubá...”... Pode até não ter acontecido em lugar nenhum, mas não se pode negar que se trata de um caso inusitado e de uma criatividade sem igual.

QUANDO ACABA A PACIÊNCIA...

Dizem que aconteceu em Minas Gerais, em Ubá, cidade onde nasceu o genial compositor Ary Barroso.

Na cidade havia um senhor, cujo apelido era Cabeçudo. Nascera com uma cabeça grande, dessas cuja boina dá pra botar dentro, fácil, fácil, uma dúzia de laranjas.

Mas fora isso, era um cara pacato, bonachão e paciente.

Não gostava, é claro, de ser chamado de Cabeçudo, mas desde os tempos do grupo escolar, tinha um chato que não perdoava. Onde quer que o encontrasse, lhe dava um tapa na cabeça e perguntava:

'Tudo bom, Cabeçudo'?

O Cabeçudo, já com seus quarenta e poucos anos, e o cara sempre zombando dele.

Um dia, depois do milésimo tapão na sua cabeça, o Cabeçudo meteu a faca no zombeteiro e matou-o na hora.

A família da vítima era rica; a do Cabeçudo, pobre.

Não houve jeito de encontrar um advogado pra defendê-lo, pois o crime tinha muitas testemunhas.

Depois de apelarem pra advogados de Minas e do Rio, sem sucesso algum, resolveram procurar um tal de 'Zé Caneado', advogado que há muito tempo deixara a profissão, pois, como o próprio apelido indicava, vivia de porre.

Pois não é que o 'Zé Caneado' aceitou o caso? Passou a semana anterior ao julgamento sem botar uma gota de cachaça na boca!

Na hora de defender o Cabeçudo, ele começou a sua defesa assim:

- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.

Quando todo mundo pensou que ele ia continuar a defesa, ele repetiu:

- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.

Repetiu a frase mais uma vez e foi advertido pelo juiz:

- Peço ao advogado que, por favor, inicie a defesa.

Zé Caneado, porém, fingiu que não ouviu e:

- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.

E o promotor:

- A defesa está tentando ridicularizar esta corte!

O juiz:

- Advirto ao advogado de defesa que, se não apresentar imediatamente os seus argumentos...

Foi cortado por Zé Caneado, que repetiu:

- Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.

O juiz não agüentou:

- Seu moleque safado, seu bêbado irresponsável, está pensando que a justiça é motivo de zombaria? Ponha-se daqui pra fora, antes que eu mande prendê-lo.

Foi então que o Zé Caneado disse:

-Senhoras e Senhores jurados, esta Côrte chegou ao ponto em que eu queria chegar... Vejam que, se apenas por repetir algumas vezes que o juiz é meritíssimo, que o promotor é honrado e que os membros do júri são dignos, todos perdem a paciência, consideram-se ofendidos e me ameaçam de prisão..., pensem então na situação deste pobre homem, que durante quarenta anos, todos os dias da sua vida, foi chamado de Cabeçudo!

Cabeçudo foi absolvido e o Zé voltou a tomar suas cachaças em paz.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Mary Wollstonecraft



“Nenhum homem escolhe o mal por ser o mal; mas apenas por confundi-lo com a felicidade.”

domingo, 20 de dezembro de 2009

Desembargador concede Habeas Corpus a Cícero Cavalcante




O Desembargador Pedro Augusto de Mendonça concedeu Habeas Corpus ao Prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante, na noite de ontem (sábado, dia 19). Cavalcante fora preso no dia anterior, por ordem dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, acusado de autoria intelectual na morte de Geraldo Siqueira, seu adversário político. Cavalcante estava preso na sede do Corpo de Bombeiros de Maceió.

Sem discutir o mérito da acusação, mas se fosse pobre, passava natal, ano novo, carnaval e páscoa, na cadeia... isso para o Habeas Corpus ser analisado. Como se canta naquela musiquinha de natal: "Seja rico ou seja pobre milionário o velhinho sempre vem".

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Presentes de Natal Antecipados: A Dança das Cadeiras na Política



É... parece que Papai Noel não trouxe presentes para todos. Algumas crianças malcriadas tiveram surpresas desagradáveis neste final de ano. O TRE/AL cassou os mandatos dos vereadores Nerigleykson (what ?) Paiva de Melo, conhecido como Nery Almeida, e Dino Júnior, de Maceió. Em São Luís do Quitunde, o Prefeito Jean Cordeiro também foi afastado. Conseguiu reverter a situação por meio de uma liminar, mas seu opositor, Cícero Cavalcante, ingressou com agravo regimental, que manteve o afastamento de Cordeiro e possibilitou que Cavalcante voltasse ao Poder. Porém, Cavalcante também não pôde comemorar por muito tempo: Foi preso hoje, por ordem dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, sob a acusação de ser o mandante do assassinato de José Geraldo Siqueira, seu então adversário político no município, em 2007. Os juízes da 17ª Vara Criminal ainda permitiram que Cícero Cavalcante tomasse posse, mas apenas para passar a Prefeitura para seu vice e exonerar os servidores comissionados contratados pelo Prefeito anterior.

Melhor sorte tiveram Toninho Lins, Prefeito de Rio Largo, perante o TRE/AL; e Rosiane Santos, Prefeita de São Miguel dos Campos, no TSE. Aquele escapou da cassação por unanimidade; esta teve sua sessão de julgamento suspensa, em virtude de pedido de vistas de um dos Ministros, mas o relator já adiantou seu voto, pela manutenção de Rosiane no cargo.

Ah, já ia me esquecendo. Um feliz natal também ao Prefeito de Pilar, Oziel Barros, que foi denunciado ontem, pelo Procurador-Geral de Justiça, por atos de improbidade administrativa, da época em que era Presidente da Câmara de Vereadores de Pilar. Jingle Bells, Jingle Bells, acabou papel...