terça-feira, 6 de outubro de 2009

E falando em advogado...



Humm... esclarece muita coisa, não ?

Justiça Liberta Advogado da Prefeitura de Olho D'água das Flores




O Procurador do município de Olho D'água das Flores, Luciano de Abreu Pacheco, foi libertado por meio de liminar em Habeas Corpus, concedida hoje pela Presidente do TJ/AL, Elizabete Carvalho. Pacheco foi preso por ordem dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, sob as acusações de formação de quadrilha, peculato e fraude à licitação. Os argumentos defensivos, acolhidos pela Presidente, foram que o paciente só emitiu parecer em um procedimento licitatório, ato este que não implica em qualquer favorecimento; e que a prisão do advogado não foi comunicada à OAB/AL, o que a torna ilegal. Ao conceder a liminar, Carvalho asseverou que: “Não obstante a elevada gravidade dos delitos, sobretudo em município com população paupérrima, é fundamental apontar os fundamentos concretos da ordem pública e da conveniência da instrução criminal em relação a cada um dos concorrentes, sobretudo quando o paciente, que não era gestor, muito menos participava de órgão de comando ou da comissão de licitação. Sua função resumia-se a assessoramento jurídico”. Tá vendo ? Quem manda dar carta branca à 17ª Vara, como se os integrantes da mesma fossem super heróis ou coisa do gênero ? Acaba abrindo espaço para este tipo de ilegalidade. E este editor não está nem tratando do tema porque o preso é advogado, e sim pelo fato de não ser a primeira vez que a 17ª vara atropela a lei, com o pretexto de fazer justiça.

domingo, 4 de outubro de 2009

Barraco na UFAL: Diretor da FDA tenta agredir colega de trabalho

Retirada do Blog Reage Advogado.

O diretor do Curso de Direito da UFAL, o alemão Andreas Krell, tentou agredir o juiz de direito e também professor, Alberto Jorge Correia de Barros Lima. O motivo ? A discordância deste, em relação à distribuição de uma vaga remanescente para a seleção do curso de mestrado, do qual ambos são professores. Alberto Jorge não aceitou que a vaga restante fosse para a disciplina de processo civil - até porque quase ninguém se inscreve nessa - e sim para Direito Penal Constitucional, da qual é orientador. Irritado, o "aprendiz de Hitler" tentou agredir o professor, mas não conseguiu por circunstâncias alheias à sua vontade: Foi contido pelos também professores George Sarmento e Olga Krell (esta, esposa do agressor). Contrariado, Krell ameaçou sair da sala, mas retornou, dizendo: "Eu também bato em juiz". Alberto Jorge, como lhe é peculiar, ironizou: "VOCÊ vai bater em MIM, vai ?".


Obs1.: Mas será possível que os melhores barracos da UFAL acontecem depois que eu me graduei ? Assim não tem graça.

Obs2.: É de bom alvitre avisar ao professor Krell - e isso é bíblico - que da última vez que um gigante desafiou um anão, o gigante morreu com uma pedrada na cabeça.

Obs3.: Vaga remanescente para processo civil ? Que idéia de jerico!!! Quem é que se inscreve nesse eixo temático ? Todo mundo sabe que, na seleção de mestrado da UFAL, as disciplinas mais concorridas, portanto que deveriam ter essa vaga, são Direito Penal Constitucional e Direitos Humanos. Se migrar para processo civil, é capaz de sobrar vaga, ainda mais porque o único orientador disponível nessa área lá na UFAL é o professor (e Desembargador Federal) Francisco Wildo, que particularmente... nananinãnão.


Obs4.: E como consta na letra de uma das pérolas do cancioneiro popular brasileiro: "Pra dançar Krell tem que ter disposição/ pra dançar Krell tem que ter habilidade/Pois essa dança ela não é mole não/Eu venho te lembrar que são cinco velocidades... Kreeeeell... Kreeeeeeell..."

Obs5.: Maldita turma do "deixa disso"... Vocês não têm nada melhor para fazer do que empatar a briga alheia, não ? Vão escrever uma tese, que é o melhor que vocês fazem!!!

Obs6.: Não provoquem Dª Armênia, que ela vai colocar aquele prédio da FDA "na chón".

Obs7.: Ah, já ia me esquecendo. Antes que o leitor comece a pensar o que seria FDA e comece a fazer associações impróprias, é a sigla para Faculdade de Direito de Alagoas.

Cazuza


"... Eu vou pagar a conta do analista

Pra nunca mais ter que saber quem eu sou

Ah! Saber quem eu sou."


Ideologia. Composição: Cazuza/Frejat. Álbum Ideologia. Ano de Lançamento: 1988. Gravadora: Polygram

sábado, 3 de outubro de 2009

A liminar da Ministra: Um banho de Água Fria nos Suplentes


Ministra Carmen Lúcia

A Ministra Carmen Lúcia, do STF, concedeu liminar a pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, em sede de ADI, suspendendo os efeitos da Emenda Nº 58, promulgada no dia 23 de setembro último, através da qual se aumentava o número de vereadores em todo o país (cerca de 7 mil vagas). O questionamento do representante do Ministério Público da União não foi pela quantidade de vagas criadas, e sim pelo fato de a nova espécie normativa ter efeitos retroativos, valendo para o pleito eleitoral passado, o que contraria frontalmente o art. 16 da Constituição Federal. Pela decisão, serão declaradas sem efeito eventuais posses de suplentes com base na emenda, já ocorridas ou ainda por ocorrer. Caberá ao Pleno da Suprema Corte decidir se referenda ou não a liminar da Ministra, mas a expectativa é de que a decisão seja confirmada. E já tinha até suplente comemorando por conta... Um bom balde de água fria naqueles que vêem a política como uma forma oportunista de enriquecimento pessoal, em detrimento dos interesses do povo. Aqui em Alagoas, a Procuradora Eleitoral Niedja Kaspary já havia lançado recomendação a todos os membros ministeriais eleitorais do estado, no sentido de que ingressassem com as ações pertinentes a impedir a posse de suplentes pela emenda.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Ciço e sua Princesa (ou a Princesa e o Plebeu)




Ao firmar convênio com o TJ/AL ontem, o Prefeito de Maceió, Cícero Almeida, chamou a Presidente do Tribunal, Desembargadora Elisabeth Carvalho, de "princesa" e disse que espera não decepcioná-la. Na ocasião, a "princesa" em questão aproveitou para comentar as declarações do Presidente da ALE, Fernando Toledo, de que pretendia formar uma comissão para averiguar as denúncias do Deputado Cícero Ferro contra magistrados alagoanos: "Olhe, uma CPI baseada em fatos ditos pelo Deputado Cícero Ferro chega até a ser engraçado, não é ? Porque o Deputado Cícero Ferro é uma pessoa que não tem a menor credibilidade para apontar erros de ninguém. Ele primeiro tem que se olhar no espelho e meditar sobre os erros e crimes cometidos, que já são de conhecimento de todo o povo alagoano. Já se começa uma CPI de uma forma equivocada. Uma CPI baseada nessas denúncias tende a seu fracasso desde o início. Primeiro eles apurem os crimes do Deputado Cícero Ferro para ver se ele merece estar no meio deles".

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Arte alagoana: Pierre Chalita



Exposição "Do Paraíso - Brasil 500 anos".