Outro Capítulo: A Reviravolta

O Desembargador Orlando Manso decretou, na madrugada desta terça-feira, a prisão de toda a Mesa Diretora da ALE, por descumprimento à determinação de afastamento do Deputado Cícero Ferro. Porém, parece que a informação vazou, uma vez que, quando da chegada da polícia às residências dos parlamentares, nenhum deles se encontrava. Na casa do Presidente da Casa Legislativa, Fernando Toledo, um advogado recebeu os policiais, às 6 horas da manhã, com a notícia de que Toledo estaria em Recife, fazendo compras. E olhe que, segundo a assessoria do Desembargador, o próprio elaborou até os mandados de prisão, não solicitando ajuda dos auxiliares de seu gabinete. Nesse ínterim, o Procurador da Assembléia entrou com HC no STJ, em favor dos integrantes da Mesa, sendo concedida a liminar hoje ainda, à tarde (eficiência do STJ ? Milagre ? Dinheiro ?). Só então os Deputados compareceram à sessão. O Presidente da Casa de Tavares Bastos, Fernando Toledo, até então avesso a qualquer crítica ao judiciário, disparou alfinetadas contra a decisão de Manso, a qual classificou como esdrúxula. Disse que "os poderes são harmônicos, mas independentes" e prometeu formar uma comissão para apurar as denúncias que Ferro dirigiu a membros do judiciário, denúncias estas que envolvem venda de sentenças e associação de magistrados com o crime organizado.

Polêmica: José Saramago e Caim

"Que diabo de Deus é esse que, para enaltecer Abel, despreza Caim?" (José Saramago, promovendo seu novo livro "Caim", a ser lançado em outubro)

Bem, como nas postagens desta semana foram veiculados muitos fatos envolvendo corrupção e desvio de verba pública, o texto a seguir cai como uma luva. É de autoria da atriz, cantora e poetisa Elisa Lucinda. Um excelente fim-de-semana a todos!!!






Só de sacanagem

"Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do
nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar
gratuitamente da saúde deles e dos seus pais.
Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos
maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração tá no escuro.
A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os
precederam:
" - Não roubarás!"
" - Devolva o lápis do coleguinha!"
" - Esse apontador não é seu, minha filha!"
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas-corpus preventivo,
coisa da qual nunca tinha visto falar, e sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo
de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou
sacanear: mais honesta ainda eu vou ficar. Só de sacanagem!
Dirão:
" - Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba."
E eu vou dizer:
"- Não importa! Será esse o meu carnaval. Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho
e meus amigos. Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com
o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau."
Dirão:
" - É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal".
E eu direi:
" - Não admito! Minha esperança é imortal!"
E eu repito, ouviram?
IMORTAL!!!
Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final."

Operação Primavera

Tô bunita ?

Gestores públicos de Alagoas, tremei!!! A justiça parece estar disposta a combater a corrupção (ou então só quer aparecer, ordenando prisões espetaculares, para depois mandar soltar os "pobres meninos ricos"). Desta vez o alvo foi a Prefeitura de Olho D'água das Flores. Por ordem dos juízes integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital, a Polícia Civil cumpriu e ainda se empenha em cumprir os 11 (onze) mandados de prisão preventiva expedidos. Entre os que já foram presos, estão a Primeira-dama e secretária de assistência social do município, Ana Cláudia Gomes Carvalho (foto); o Procurador do Município, Luciano de Abreu Pacheco (sobre a prisão deste, a OAB/AL já se manifestou pela ilegalidade, alegando que não foi comunicada, bem como que o advogado não teve sua prisão acompanhada por representante da Ordem, conforme prevê o estatuto. Hummm, cheiro de Habeas Corpus preventivo no ar!!!); e o secretário de finanças, Adivone Sales de Alencar Diniz. O Ministério Público, por meio do Procurador-Geral de Justiça, pretende pedir o afastamento do Prefeito Carlos André Paes dos Anjos. O Gecoc pediu a prisão para evitar ameaças a testemunhas, sumiço de provas e o cometimento de outros ilícitos da mesma natureza. Qual será a próxima cidade a ser visitada ?

Desembargador Tutmés Airan determina Interdição de Delegacias da Capital

TJ Interdita Cinco Delegacias

Presos viviam em condições subumanas nas carceragens, conforme constatado em fiscalização

Reportagem de Ana Paula Omena, publicada no Jornal Tribunal Independente de quinta-feira, 24 de setembro de 2009 (página 11 – cidades)

Em decisão proferida na tarde de ontem, o desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a interdição dos xadrezes das delegacias do 2º, 3º e 22º Distrito Policial da Capital, bem como os da Delegacia de Plantão – Deplan II, e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas de Maceió.

A determinação do desembargador-relator do processo, Tutmés Airan, complementou a decisão da juíza da 16ª Vara Cível da Capital, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso. Segundo ele, membros do Ministério Público (MP/AL), durante fiscalização às delegacias mencionadas, constataram, por meio de fotografias, laudos do Instituto de Criminalística (IC) e da Vigilância Sanitária, que presos viviam em condições subumanas nas carceragens.

Por conta disso, o MP entrou com uma ação pública contra o Estado, sustentando a inviabilidade de hospedar vidas humanas nas celas das delegacias. Logo, a determinação é que as obras comecem imediatamente para corrigir as irregularidades.

De acordo com o desembargador, os presos serão transferidos para os presídios do Estado e somente poderão ser reconduzidos após o término da reforma das delegacias. “Temos um grave problema no Estado de Alagoas, a de transformar delegacias em carceragem. A Polícia Civil tem o dever de investigar e não de guardar e vigiar presos”, disse Tutmés, acrescentando que um novo modelo de delegacias deveria ser implantado em Alagoas, como é o caso de Pernambuco, onde delegacias funcionam como outra repartição qualquer: “a carceragem fica em outro espaço mais distante do prédio onde funciona a delegacia, e idêntico modelo pode ser copiado aqui para o Estado”, reforçou.

O desembargador-relator Tutmés Airan observou ainda que a segurança dos presos deve ser feita pelos agentes penitenciários, sendo dever da Polícia Militar dar esta proteção policial.

OUTRO LADO

Defesa Social diz que já está desativando as delegacias

Motivo seria falta de condições mínimas de higiene

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Defesa Social (SDS/AL), a maioria das delegacias já vem sendo desativada, ou seja, a Polícia Civil já vem antecipando as reformas nas delegacias e transferido os presos para a Casa de Custódia como para os presídios do Estado. Questionada sobre o número de presos transferidos e a capacidade que cada prédio comporta, a assessoria foi precisa: “na Casa de Custódia existem 12 celas, então suporta a capacidade, já os presídios acreditamos que não”.

Segundo o assessorado da SDS, as reformas gerais, do piso ao telhado, estão sendo feitas, “inclusive algumas delegacias, como a de Delmiro Gouveia e de Teotônio Vilela, foram reformadas e recém-inauguradas”.

Um Caso de Amóóóórrrr...

Bjomeliga..

Esta semana, o Governador do MS, André Puccinelli, resolveu extravasar sua paixão pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em um encontro com empresários do setor de cana, Puccinelli disse que Minc era um "viado e fumador de maconha" e que "se ele - Minc - fosse a Campo Grande, correria atrás dele e o estupraria em praça pública" (bem, com a nova lei de crimes sexuais, o termo correto é estuprar mesmo)... e aí o editor deste blog chama o leitor à seguinte reflexão: Se um homem tem raiva de outro homem, diz que vai "quebrar a cara dele", não ? O que dizer de um homem que afirma que irá estuprar outro ? (Aaaaaaaiiiiii, é amor/ ai ai ai, é amooooorrr, é amoooorrrr). E toda essa tara começou por causa do projeto de lei que estabelece o zoneamento do plantio de cana, projeto este que há muito já é fruto de discussões internas no governo federal. Além de proibir a expansão da cana na Amazônia e no Pantanal, o texto prevê a mecanização da lavoura como forma de eliminar o uso do fogo e consequente emissão de gases poluentes, o que desagrada sobremaneira os empresários do setor, que estão preocupados com outro verde que não o da natureza. Ao tomar ciência do pedido de namoro, o ministro Minc, através de sua assessoria, publicou nota afirmando que "o Governador é um truculento ambiental que quer destruir o Pantanal com a plantação de cana-de-açúcar e que sua declaração só revela seu caráter".

Presidente da Câmara Municipal de Pilar empossa Suplentes

Seguindo determinação judicial, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pilar empossou, na manhã desta quinta-feira, os suplentes de vereador Marcelo Fortes, Adriano Ramos, Djaci Maia e Tayrone Henrique. Eles ocupam o lugar dos vereadores afastados Luiz Carlos Omena, Patrícia Rocha, Damião dos Santos e Roberto Cavalcante. A solenidade lotou o Plenário da Câmara Municipal e contou com discurso da Prefeita de Anadia, Sânia Thereza. O vereador Afrânio Omena, parente de um dos vereadores afastados, disse, em seu discurso, que dever-se-ia deixar a situação dos vereadores afastados nas mãos da justiça, mas que os novos vereadores estavam assumindo as funções por tempo indefinido. "pode ser um mês ou um ano", ressaltou (nota do editor: Isso é que é um discurso de boas vindas). O vereador ainda afirmou que não era só na Câmara de Pilar que ocorriam atos de improbidade, que culminou com o afastamento, mas "em todos os 102 municípios alagoanos". Circula, nos corredores da Câmara, que um dos suplentes pode nem chegar a esquentar a cadeira por muito tempo, por problemas em sua prestação de contas quando do pleito eleitoral. E, sem perder tempo, os vereadores afastados já se mobilizaram para reverter a situação em que se encontram. É esperar para conferir os próximos capítulos desta saga.

Manifestação em Pilar contra a Corrupção

Foi realizada, na manhã de hoje, na cidade de Pilar, em frente à Prefeitura, uma manifestação organizada pelo Movimento Social contra Corrupção e Criminalidade (MSCC) e o comitê 9840. O ato teve como objetivos alertar os populares contra a corrupção e apoiar o juiz da cidade, Geraldo Amorim, e o Promotor Delfino Costa Neto, responsáveis pelo afastamento de 04 (quatro) vereadores implicados em desvio de recursos da Câmara entre 2005 e 2007. A OAB/AL se fez representar na manifestação, através do secretário de sua Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral.

Processo contra Delegado é suspenso

Des. Orlando Manso

O Desembargador Orlando Manso concedeu liminar em Habeas Corpus, no último dia 17, suspendendo o curso do processo que tramita na 17ª Vara Criminal da Capital contra o Delegado Eulálio Rodrigues, acusado de receber propina para liberar o traficante “Gil Bolinha”. A liminar suspende o processo criminal, apenas em relação ao Delegado, desobrigando-o, inclusive, de prestar depoimento, até que o Habeas Corpus seja apreciado pelo pleno do TJ/AL, que decidirá se houve ou não nulidade processual. Segundo a defesa de Eulálio Rodrigues, os juízes da 17ª Vara criminal não respeitaram o procedimento especial previsto para o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos quais é concedido prazo de 15 (quinze) dias ao acusado, antes do recebimento da denúncia ou queixa, para que apresente informações preliminares (art. 514 CPP).

Toninho Contra-ataca

... E ai de quem me contradisser!!!

Esta semana, a Prefeita de Anadia, Sânia Thereza, se reuniu com representantes do Ministério Público e com a Presidente do TJ/AL (ela mesma... Bete Carvalho), para tratar do incidente envolvendo o Deputado Antônio Albuquerque, na cidade de Anadia (o caso foi relatado em post deste blog na semana passada) e pedir providências. O que ela não esperava é que o Deputado contra-atacasse e declarasse à mídia que ela estava fazendo tempestade em copo d'água. Que não teve altercação nenhuma com a pessoa da prefeita, mas que foi insultado por uma senhora que mais tarde soube ser irmã dela. Albuquerque ainda desafiou a Prefeita, afirmando que se ela ou qualquer um conseguisse comprovar que ele agrediu alguém em Anadia naquele evento (só naquele evento pessoal... não vale para fatos ocorridos antes), ele renunciaria ao mandato de Deputado estadual (ah, tá!!!). Como a melhor defesa é o ataque, Antônio Albuquerque disse que a Prefeita é desequilibrada, "bebe além da conta", anda com capangas e que o companheiro dela possui cerca de R$ 17 mil só em armas de fogo. Na ocasião, mostrou documento de apoio assinado por vereadores da cidade de Anadia, inclusive o Presidente da Câmara. Já a Prefeita recebeu a solidariedade de outros Prefeitos alagoanos.

Pesca Bagre: Da Lagoa Azul para o Mar Morto

Como pode um peixe vivo viver fora d'água fria ?

O Juiz Geraldo Cavalcante Amorim, da comarca de Pilar, atendendo pedido do Gecoc e do Representante do Ministério Público Estadual daquele município, afastou do cargo os 04 (quatro) vereadores da cidade presos na operação Pesca Bagre: Patrícia Rocha, Damião dos Santos (conhecido como "tota"), Luiz Carlos Omena e Roberto Cavalcante. Além disso, o magistrado determinou o bloqueio dos bens dos vereadores e demais envolvidos no desvio de recursos públicos, bem como do atual prefeito, Oziel Barros, que já foi Presidente da Câmara em 2006.

Sanduiche de Maconha: À venda nas melhores Delegacias

Prato do Dia: Sanduiche de Maconha com caldo de cana

Uma tentativa ousada – e fadada ao fracasso desde o início - de entregar dois singelos sanduíches de maconha para um custodiado da Delegacia de São Miguel dos Campos culminou com a prisão de uma quadrilha liderada pelo traficante conhecido como "Bigola". Entre os integrantes do grupo, uma senhora de 68 anos, em cuja residência foram encontradas 48 (quarenta e oito) pedras de crack, escondidas no vaso sanitário. Ao ser preso, o "entregador" afirmou não ter ciência de que havia droga nos pães que carregava e que recebeu a quantia de R$ 5,00 (cinco reais) para fazer a entrega. A partir das informações dele, a polícia prendeu os demais membros do bando. Êta, lanchinho indigesto!!!

192 anos da Emancipação Política de Alagoas

... e os tentáculos do poder continuam a sufocar o povo sofrido, cuja necessidade fala mais alto que a consciência. Políticos inescrupulosos fazem de cidades inteiras seus "currais" eleitorais, como se os eleitores fossem animais de cabresto. Miseráveis, amedrontados, submissos. Emancipação é independência, liberdade. Não, não se trata de emancipação. O que há é dominação, e esta não pode ser celebrada.

Guimarães Rosa

“Eu quase nada sei, mas desconfio de muita coisa”

Só de Passagem...

Esta semana, o Ministro do STF e Presidente do CNJ, Gilmar Mendes aterrissou em terras alagoanas. O motivo oficial seria a assinatura do Termo de Cooperação do Projeto Integrar, uma parceria entre o CNJ e o TJ/AL. Entretanto, o Ministro recebeu, das mãos da ditado... cof cof cof, digo Presidente Bete Carvalho, pedido de intervenção na Assembléia Legislativa de Alagoas, porque só quem tem carta branca para falar mal das pessoas é ela. Em declarações à imprensa, Gilmar Mendes disse que "a melhor maneira de criticar uma decisão judicial é recorrendo dela" (né bem assim não... se os nossos Desembargadores soubessem reconhecer uma boa crítica quando a vissem, seria ótimo. Geralmente, nós advogados recorremos ao TJ/AL já pensando em STJ e STF. O advogado criminalista Welton Roberto já chegou a definir o TJ/AL como uma "casa de passagem"). O Ministro afirmou que irá avaliar o pedido de intervenção, mas que há outras soluções menos drásticas para o problema.

A estatística da Corrupção, por José Pinto de Luna

"Mais de 80% dos prefeitos daqui roubam. O cara ganha uma eleição, ganhou na mega-sena. Passa a viver de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não tinha nada antes e, de repente, compra um carrão. Forma um feudo, vive disso e passa a fazer de tudo para eternizá-lo."

José Pinto de Luna, ex-superintendente da PF em Alagoas e pré candidato ao Senado.

Antônio Albuquerque em Anadia: A Nova Revolta da Chibata

Deputado Antônio Albuquerque: De chibata em punho para cima da Prefeita...

Talvez o conteúdo dos livros de história passe por mudanças. Isto porque eclodiu, na cidade de Anadia, a nova revolta da chibata. Explico: O Deputado Antônio Albuquerque, em um evento ocorrido na cidade no último dia 07, teve uma altercação com a Prefeita Sânia Tereza.

O incidente ocorreu durante a distribuição de cestas básicas no município, no momento em que o hino nacional estava sendo executado (naquela parte do "desafia o nosso peito a própria morte"). Albuquerque, que estava participando de uma cavalgada organizada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, mandou que o motorista do carro de som desligasse o equipamento (na certa os cavalos preferiam um forró ou um brega).

A Prefeita disse que o Deputado colocou o seu cavalo em cima da calçada, de chibata em punho (totalmente bamba e sem destino específico, segundo relatos) e visivelmente armado.

Sânia entrou com uma representação contra Albuquerque junto ao representante do Ministério Público atuante em Anadia. Em reportagem concedida ao site Cada Minuto, a Prefeita classificou Antônio Albuquerque como "mau elemento" e "psicopata" e ainda asseverou que "Anadia tem comando e é de uma mulher, e não é ele nem os capangas dele que vão desmoralizar o município de Anadia".

O Xadrez Humano

Um jogo onde quem assume a posição de peão para salvaguardar um Rei de Pedra é, de plano, sacrificado. Cada um escolhe o que será e a próxima jogada, a partir de suas atitudes. Optemos, então, por sermos jogadores no tabuleiro da vida, e não simples peças, afinal só o jogador é capaz de dar o xeque-mate.

Victor ou Victoria: Presos Fogem do Cárcere Vestidos de Mulher

"Que ser um homem feminino não fere o meu lado masculino"

Os sistemas de Filmagem de pelo menos três unidades carcerárias do país registraram cenas, no mínimo, inusitadas: Presos fugindo, pela porta principal dos presídios, em peruca e trajes femininos. Aproveitando-se da grande quantidade de mulheres nos dias de visita, os mesmos conseguiram burlar, sem muito esforço, a vigilância. Em Franca, interior de São Paulo, Leandro Nunes de Araujo também fugiu da Cadeia Pública, no dia 26/07 (domingo), usando peruca, blusa rosa e bolsa (a polícia trabalha com a hipótese de que os objetos pertenciam a um travesti que estava preso). No dia 15 de agosto, Vilcir Ferreira da Costa escapou do Presídio Plácido de Sá Carvalho (Rio de Janeiro), no último dia 15; Em Goiás, provavelmente no dia 20, o detento Adilson José Pessoa fugiu da Casa de Prisão Provisória, apesar de a Superintendência do Sistema de Execuções Penais ter informado, por nota oficial, que "o preso fugiu por um buraco feito na cerca que delimita os perímetros da unidade, e não pela porta a frente" (para que ele iria se vestir de mulher, então ?). Em todas as unidades, foram abertas Sindicâncias para apurar se as fugas foram facilitadas.

Mais um Capítulo da Saga: Ferro-Manso, Ninguém Tem Descanso

Ferro: Daqui não saio, daqui ninguém me tira...

O Desembargador Orlando Manso determinou, novamente, que o Presidente da ALE afastasse o Deputado Cícero Ferro. Desta vez, a decisão foi proferida em outro processo-crime ao qual responde o Deputado, este por porte ilegal de armas. Segundo levantamento feito no sistema processual do TJ/AL, Ferro responde a nove processos de natureza criminal, fator este apontado por Manso em sua decisão. O Desembargador ainda asseverou que o Deputado ataca a credibilidade das instituições de combate à criminalidade, utilizando-se do manto da imunidade parlamentar. Entretanto, a Casa de Tavares Bastos tratou de blindar o colega novamente: Por 20 votos a favor, de um total de 23, foi aprovado decreto legislativo contestando a decisão de Manso e mantendo o Deputado Cícero Ferro no cargo. Cogita-se a possibilidade de intervenção na Assembléia, o que foi reforçado com o anúncio de visita do Ministro do STF, Gilmar Mendes, ao estado, visita esta que acabou sendo adiada em razão do falecimento do também Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.