Em novembro do ano passado, fui a uma delegacia no interior do estado para obter informações sobre uma carta precatória. Chegando lá, fui informando que o delegado não se encontrava, mas um dos policiais me encaminhou para falar com a escrivã, para ter acesso ao contéudo da carta, porque não constava, na intimação, sobre qual assunto o cliente deveria depor (é a chamada intimação-surpresa). Assim que o agente policial me apresentou a ela como advogado, ela perguntou a ele: "o cliente dele veio ?". Obtendo uma negativa, ela respondeu ao colega de trabalho, aos gritos: "Eu não tenho nada que ver com advogado de ninguém. Quem tinha que estar aqui era o cliente dele". Mas se era justamente para falar com o Delegado e marcar uma outra data para o rapaz prestar depoimento que eu estava lá...
Calmamente, eu expliquei à escrivã o motivo de minha ida até a delegacia, ao que ela continuou com suas gentilezas: "O seu cliente é acusado de crime tal e qual". Aí eu tive que perguntar: "E é ? Desde quando a senhora é promotora de justiça ou juíza pra dizer o que é um crime ? Eu vim aqui para falar com o Delegado, não com a Srª, mas já que ele não está, eu gostaria de dar uma olhada nos documentos referentes ao caso, porque não consta, na intimação, sobre quais fatos o Sr. Fulano de tal tem que vir prestar esclarecimento"
Então, a educada escrivã disse: "Fui eu que preparei a intimação. Eu não sei como é o modelo das outras delegacias, mas na minha é assim". E eu que, na minha ignorância UFALESCA, achava que o bem público era indisponível. Então eu questionei: "Como assim sua delegacia ? De juíza ou promotora, você passou a delegada, foi ? Quem você pensa que é pra falar desse jeito comigo ?"
O agente policial que lá estava, testemunhando a cena, tentou apaziguar os ânimos da colega, pedindo a ela que me entregasse os dados que eu solicitava. Mas só fez isso após eu dizer que iria representar administrativamente contra a escrivã. Chegou a dizer que ele - policial - assumiria qualquer responsabilidade. Aí ela disse: "Tá certo. Cadê a procuração ?".
"Procuração ? E pra que eu preciso te entregar uma procuração ? Você voltou a ser juíza, por acaso ? Decida-se de uma vez. Eu não sei se você sabe, mas isso aqui ainda é um inquérito policial", retruquei. Eu ainda mostrei que o estatuto da OAB garante ao advogado o direito de ter acesso aos autos de inquérito policial, e ainda de tirar cópias, mesmo sem procuração (art. 7º, XIV, da lei 8.906/94). O agente, vendo que a discussão iria recomeçar, voltou a interceder, assumindo qualquer ônus. Foi aí que, finalmente, eu pude olhar os autos, mas ainda assim, sem poder tirar cópia. E mesmo assim, com a criatura reclamando nos meus ouvidos.
De volta ao meu escritório, mesmo cansado e aborrecido, comecei a preparar uma representação, expondo todos os detalhes sórdidos. Porque se tem uma coisa que eu aprendi, é que o poder do advogado está na caneta.
Posteriormente, telefonei para o delegado, cujo telefone me foi fornecido pelo chefe de serviço da delegacia naquela ocasião, e marquei data para o interrogatório do cliente. O tal chefe ainda esboçou um: "ligue pra isso não, Dr. Ela é assim mesmo. Traz os problemas de casa para o trabalho". Quando eu telefonei para o Delegado, ele ainda tentou explicar o infeliz incidente, mas eu logo o cortei, dizendo que "o órgão competente já estava cuidando do caso". E na minha representação, eu ressaltei que "se um subordinado age dessa forma, é porque o superior não está gerindo seu pessoal adequadamente".
Meses depois, fui informado, por um dos agentes da delegacia, que encontrei numa dessas procissões de interior, que tanto o delegado quanto sua gentil escrivã foram transferidos.
É absurdo que servidores públicos abusem de uma autoridade que lhes é conferida para atender a uma finalidade. Eles costumam só lembram do poder, mas esquecem do dever. Se são servidores públicos, "sirvam o público". É tão simples!!! Ademais, educação nunca fez mal para ninguém e não é ensinada no treinamento dos servidores após a aprovação no concurso não: Vem de casa.
"Tá baratinha essa, Dr. Tem suíte, banheiro, sala de estar e uma vista incrível"
