A Antinomia do Ser Humano na música de Caetanus

"...Existe Alguém em Nós

Em muitos dentre nós esse alguém

Que brilha mais do que milhões de sóis

E que a escuridão conhece também..."

 (Caetano Veloso. A Luz de Tieta)

O Julgamento do casal Nardoni

Popular segurando cartaz com os dizeres: 'Eu já sabia, o Brasil já sabia', referindo-se à condenação dos réus

Advogado Roberto Podval sendo vaiado na entrada do fórum

Promotor Francisco Cembranelli sendo aclamado após condenação do casal

Populares comemoram, em frente ao fórum, a sentença condenatória

Ocorreu, na semana passada, o julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pelo assassinato da menor Isabella Nardoni, filha de Alexandre e enteada de Ana Carolina, bem como por tentarem apagar evidências do crime. Foram cinco dias intensos, os quais culminaram com uma não tão surpreendente condenação, já que o casal já estava condenado, antes, pela sociedade, efeito da gravidade da acusação e da exposição midiática.

Representando a justiça pública estava o promotor Francisco Cembranelli; na defesa, o advogado Roberto Podval. O júri foi presidido pelo Juiz Maurício Fossen. O corpo de jurados foi formado por três homens e quatro mulheres, de um universo de quarenta convocados.

O primeiro dia (22/03, segunda-feira) foi marcado pelo depoimento de Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella (tanto a mãe quanto a madrasta se chamam Ana Carolina). O depoimento foi tão emocionado que levou às lágrimas uma das juradas e boa parte da platéia. Alexandre Nardoni chorou quando Ana Carolina Oliveira disse que o sonho de Isabella era ler e escrever, mas era um sonho que ela não tinha conseguido realizar. Após o depoimento, a defesa requereu, no que foi atendida, que a mãe de Isabella ficasse à disposição da justiça, incomunicável, para possível acareação com os réus. O promotor Cembranelli classificou o pedido como desumano e uma punição à mãe. A sessão foi suspensa, às 21:50, para o dia seguinte.

O segundo dia teve o depoimento da Delegada que conduziu as investigações do caso, Renata Pontes. Ela afirmou ter 100% de certeza que o casal Nardoni era culpado pelo crime. Após, depôs o médico legista Paulo Sérgio Tieppo Alves, do IML de São Paulo. Foram exibidas imagens do corpo da menina, o que provocou grande comoção. Pela defesa, depôs o perito criminal baiano Luiz Eduardo Carvalho, para tentar desqualificar os laudos oficiais. O julgamento terminou mais cedo desta vez, às 19:30.

No terceiro dia, a defesa do casal começou a dar mostras de cansaço. O advogado Roberto Podval declarou que iria cortar diversas testemunhas arroladas para tentar apressar o julgamento, já que os depoimentos estariam demorando demais. O primeiro depoimento foi da perita criminal Rosângela Monteiro, que defendeu o trabalho da perícia na cena do crime. Ela asseverou, ainda, que a primeira gota de sangue identificada estava na entrada do apartamento, indicando que Isabella fora ferida em outro local antes. O advogado de defesa foi vaiado, na entrada do fórum, por populares, que acamparam na entrada do fórum durante toda a semana em que ocorreu o julgamento; quase foi agredido. A defesa dispensou cinco testemunhas. Foi ouvido o jornalista Rogério Pagnan, da Folha de São Paulo. Ele disse que ouviu do pedreiro Gabriel Santos Neto, que fazia obras em uma casa nos fundos do edifício, que o imóvel fora invadido na noite do crime. Porém, o pedreiro havia negado a informação à Polícia posteriormente. Às 19:00, foi encerrada a sessão.

O quarto dia começou com duas horas de atraso, com o depoimento de Alexandre Nardoni. Ana Carolina Jatobá deixou a sala. Alexandre negou a autoria, chorou ao lembrar da filha (um choro sem lágrimas, segundo classificou o promotor), disse que foi ameaçado e coagido pelos policiais e autoridade policial e trocou farpas com a acusação. O depoimento durou cerca de cinco horas, terminando às 16:25. Em quinze minutos, começou o depoimento de Ana Carolina Jatobá. Chorando compulsivamente, ela também negou a autoria e disse que amava a menina como se filha dela fosse. Entretanto, ela se contradisse com o marido em seu depoimento ao dizer que viu quando Alexandre tirou uma chave do bolso para abrir o apartamento onde tinha deixado Isabella dormindo, ao voltarem com os dois filhos (Alexandre disse que havia deixado a porta aberta antes de descer para buscar Ana Carolina Jatobá e os dois outros filhos, o que abriu espaço para a tese de que uma ‘terceira pessoa’ foi responsável pelo crime). A sessão terminou às 20:50. A defesa voltou atrás e pediu a liberação da mãe de Isabella, que estava incomunicável, numa das salas do fórum, desde o dia de seu depoimento, à disposição da justiça. Vários jornais haviam noticiado que a mesma estava deprimida, a ponto de roer as unhas e morder os lábios até sangrarem, revivendo o trauma pelo qual passou após a morte da filha.

O quinto dia de julgamento foi reservado para os debates orais. O advogado Roberto Podval declarou à imprensa que não acreditava que o júri iria absolver o casal, disse que a causa estava perdida e que ‘aqueles que estavam na porta do fórum pedindo justiça são os mesmos que um dia precisarão de um advogado’. Às 10:30, O Promotor Francisco Cembranelli iniciou suas falas, na qual citou dados técnicos e depoimentos de vizinhos do casal, que disseram que eles viviam em briga, e que tais conflitos tinham sempre o mesmo motivo: A mãe da menina Isabella. Cembranelli afirmou que Ana Carolina Jatobá, a madrasta, era um ‘barril de pólvora’ e que ela via na menina a imagem de sua rival, a mãe dela. O Promotor terminou sua exposição às 10:00. O julgamento foi retomado cerca de uma hora e meia depois, com os argumentos da defesa. O advogado contestou as provas, tentando semear a dúvida entre os jurados. O discurso teve fim às 17h, com uma frase de Chico Xavier: ‘Ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas podemos fazer um novo final’. Houve réplica e tréplica. Nesta, o advogado de defesa usou apenas 45 minutos das duas horas a que tinha direito, pedindo absolvição por absoluta ausência de provas. Às 21:00, encerraram-se os debates e, após recesso de uma hora para jantar, os jurados iniciaram a votação na sala secreta. Do lado de fora do fórum, muita tensão e expectativa. Pessoas gritavam frases como ‘7x0’ (pedindo as jurados que fossem unânimes na condenação), ‘assassinos’, entre outras. Às 00:17, o juiz iniciou a leitura da sentença, permitindo que apenas o áudio fosse transmitido ao vivo. O júri deciciu que o casal era culpado dos crimes imputados na denúncia, condenando Alexandre Nardoni à pena de 31 anos, um mês e dez dias de prisão (a pena dele foi mais alta por ser pai da vítima), por homicídio triplamente qualificado; pelo mesmo crime, Ana Carolina Jatobá foi condenada à pena de 26 anos e oito meses. Pelo crime de fraude processual cada um foi condenado a mais 8 meses de prisão. Houve até quem soltasse fogos de artifício comemorando a sentença. Forte esquema de segurança foi armado para que os condenados pudessem voltar para a carceragem, pois muitos queriam linchá-los. A defesa prometeu recorrer da sentença, com o fim de anular o júri.

Isabella Nardoni com sua mãe, Ana Carolina Oliveira

Farra do Dinheiro Público: Promotora abre o jogo sobre Verba de Gabinete da Câmara de Vereadores de Maceió

A Promotora Fernanda Moreira (foto acima) convocou a imprensa nesta quinta-feira e mostrou os resultados de longa análise sobre a aplicação da verba de gabinete dos vereadores de Maceió. Todo o trabalho começou a partir de consultas feitas pela Vereadora Heloisa Helena ao Ministério Público, se seria correto o pagamento da verba ser feito diretamente ao vereador, já que a mesma prática em outras câmaras havia levado representantes do legislativo a enfrentar problemas judiciais. A vereadora chegou a dizer, em Plenário, que não receberia mais a verba enquanto não houvesse um posicionamento do órgão. O Ministério Público, então, solicitou, no que foi atendido, a documentação referente ao gasto com verba de gabinete, e o resultado foi estarrecedor: Houve até um determinado vereador que teve despesa de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para custeio de ‘curso de design de sobrancelhas’. Em diversos gabinetes, se verificou despesas com medicamentos, material esportivo, contratação de bandas, doações a entidades assistencialistas (muitas dos próprios vereadores) o que não é compatível com verba de gabinete. Também houve gastos com assessoria jurídica, o que a promotora entende incorreto, já que o legislativo municipal é dotado de uma procuradoria exatamente para atender os vereadores juridicamente. A promotora já subscreveu ação civil pública para que se impeça o pagamento da verba do modo como é feito atualmente.

17ª Vara Criminal Determina Prisão de Advogado e Funcionário do TJ/AL por envolvimento em Venda de Sentenças

Os Juízes Rodolfo Osório, Maurício Brêda e Geraldo Amorim, da 17ª Vara Criminal determinaram a prisão temporária do advogado Fernando Costa e do servidor do TJ/AL, Flávio Baltar Maia, conhecido por 'bozó', por envolvimento em esquema de venda de sentenças. O advogado, mui amigo de diversos juízes e Desembargadores, foi solto ainda ontem por determinação do Desembargador Mário Casado Ramalho (achei que, antes de decidir, ele ia solicitar informações a autoridade coatora... quem pode pode...).

Como o caso também envolve outros juízes e até Desembargadores do TJ/AL, peças informativas já foram encaminhadas ao STJ, para as providências cabíveis.

O Presidente da OAB/AL ficou indignado com a prisão de Costa, que foi, inclusive, candidato a Desembargador na vaga da OAB/AL, e solicitou ao CNJ que avaliasse a legalidade das ações praticadas pela 17ª Vara Criminal. Interessante é que esta não é a primeira prisão de advogado ordenada pela 17ª e só agora a OAB/AL toma uma posição.

Penitenciária na Áustria: Justizzentrum Leoben

Observando as imagens acima, temos a impressão de estar diante de um confortável hotel, com opções de lazer variadas para seus hóspedes. Na verdade, trata-se de uma instituição carcerária austríaca que, nem de longe, se assemelha às masmorras medievais que temos no Brasil, sem as mínimas condições de higiene e dignidade, asfixiantes e quentes (praticamente fornos de microondas, um inferno onde o preso literalmente assa para pagar seus pecados), superlotadas. Nestas condições, o homem, ao invés de se ressocializar, perde a própria noção de humanidade. Se o Brasil não cumpre o básico do básico, que é previsto na Lei de Execuções Penais, até porque não há interesse estatal em investir no falido sistema carcerário, imagine chegar a um patamar desses.

Humilhações no Sistema Prisional: Presos são Obrigados a Dançar o 'Rebolation'

Rebolation tion: Pelo menos não foi a Boquinha da Garrafa

As esposas e familiares de detentos, volta e meia, realizam protestos, interditando rodovias, para reclamar do tratamento que seus familiares recebem no cárcere. Desta vez, o teor da queixa é bem incomum: Os presos do Cyridião Durval teriam sido obrigados a dançar o "rebolation", hit da banda baiana Parangolé, no dia de ontem.

“Os agentes penitenciários chegaram hoje (ontem) de manhã, invadiram os módulos e mandaram os presos dançarem o 'rebolation'. Eles estão maltratando os presos, dão comida somente de manhã e uma vez na vida”, afirmou a esposa de um dos custodiados.

Indignadas, as visitantes bloquearam os dois sentidos da BR 104 por duas horas. A Polícia Rodiviária Federal deslocou 80 (oitenta) agentes para conversar com as manifestantes e liberar o acesso às pistas, o que só foi possível após a marcação de uma reunião com a direção do presídio, o que deve acontecer hoje, terça-feira.

De acordo com a Intendência Geral Prisional (Igesp), a denúncia não procede. A assessoria de comunicação do órgão informou que foi realizada apenas uma revista nas celas na manhã de segunda-feira, na qual foram encontrados, em um dos módulos, 16 pedras de crack, 50 gramas de maconha, um celular, um espeto, uma Tereza (corda feita por lençóis) e dois carregadores. Ainda segundo o Igesp, não houve formalização de queixa de maus tratos contra detentos e só serão iniciadas investigações caso as manifestantes oficializem tais reclamações.

Dos "Pequenos Delitos" à Corrupção dos Grandes

Recebi um e-mail bastante interessante sobre o fato de as pessoas reclamarem sobre a corrupção no Brasil, quando muitas delas também cometem delitos. Ainda que sejam de pequena monta, não deixam de ser delitos. É... quem não tem teto de vidro...

Brasileiro Reclama De Quê?

O Brasileiro é assim:

1 - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.

2 - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.

3 - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.

4 - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.

5 - Fala no celular enquanto dirige.

6 - Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento (faltou acrescentar o pessoal que segue ambulância).

7 - Para em filas duplas, triplas em frente às escolas.

8. - Viola a lei do silêncio.

9 - Dirige após consumir bebida alcoólica.

10 - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

11 - Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas.

12 - Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.

13 - Faz "gato" de luz, de água e de tv a cabo (aqui em Alagoas, tem caso até de Deputado que fez isso, e ainda apontou arma para o funcionário da empresa que detectou o felino).

14 - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.

15 - Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto.

16 - Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas (é o orgulho da ascendência. Nunca vi tanto ariano dizendo que tinha tataravó preta).

17 - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20.

18 - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.

19 - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.

20 - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.

21 - Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.

22 - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.

23 - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.

24 - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.

25 - Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.

26 - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis...

27 - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.

28 - Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.

29 - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.

30 - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve (é o famoso "achado não é roubado").

E quer que os políticos sejam honestos...

Escandaliza-se com a farra das passagens aéreas...

Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo ou não?

Brasileiro reclama de quê, afinal?

E é a mais pura verdade, isso que é o pior! Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário!

Vamos dar o bom exemplo!

Espalhe essa idéia!

"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso planeta, através dos nossos exemplos..."