A Promotora Fernanda Moreira (foto acima) convocou a imprensa nesta quinta-feira e mostrou os resultados de longa análise sobre a aplicação da verba de gabinete dos vereadores de Maceió. Todo o trabalho começou a partir de consultas feitas pela Vereadora Heloisa Helena ao Ministério Público, se seria correto o pagamento da verba ser feito diretamente ao vereador, já que a mesma prática em outras câmaras havia levado representantes do legislativo a enfrentar problemas judiciais. A vereadora chegou a dizer, em Plenário, que não receberia mais a verba enquanto não houvesse um posicionamento do órgão. O Ministério Público, então, solicitou, no que foi atendido, a documentação referente ao gasto com verba de gabinete, e o resultado foi estarrecedor: Houve até um determinado vereador que teve despesa de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para custeio de ‘curso de design de sobrancelhas’. Em diversos gabinetes, se verificou despesas com medicamentos, material esportivo, contratação de bandas, doações a entidades assistencialistas (muitas dos próprios vereadores) o que não é compatível com verba de gabinete. Também houve gastos com assessoria jurídica, o que a promotora entende incorreto, já que o legislativo municipal é dotado de uma procuradoria exatamente para atender os vereadores juridicamente. A promotora já subscreveu ação civil pública para que se impeça o pagamento da verba do modo como é feito atualmente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário