terça-feira, 17 de março de 2009

Prova de Fogo

Tenho percebido que alguns juízes, principalmente os que atuam em varas criminais, têm submetido advogados iniciantes a uma espécie de “teste”, que consiste em adiantar um parecer negativo sobre a causa, como se antecipassem a decisão, para ver se os mesmos abandonam os processos que patrocinam. Não apenas aconteceu comigo, como também com vários colegas advogados que me confidenciaram alguns “causos”. Trata-se de prática odiosa e desnecessária. Os advogados iniciantes devem ser não só estimulados, mas principalmente respeitados, ainda mais se, como no caso a seguir narrado, o juiz já foi advogado. Em audiência de oitiva de testemunhas de acusação (negócio besta esse de separar as testemunhas em categoria – de acusação e de defesa. Todas são testemunhas no fim das contas. A impressão que dá é que se separa pra dizer “as do Ministério Público têm credibilidade e as da defesa não”), antes de a primeira testemunha entrar, o juiz já iniciou a prova de fogo, dizendo para este advogado: “Sabe, Doutor, eu já fui advogado, e por muito tempo... e durante todo este tempo, eu nunca aceitei defender esse tipo de crime abominável”. Depois de uma breve pausa, ele continuou com um “mas não pense que eu estou adiantando a decisão, de forma alguma. Todo mundo tem direito à defesa”. Até então calado, decidi ligar o “foda-se” e responder: “Dr., se o Sr. quiser condenar, não tem problema... eu recorro. Disposição e argumentação pra isso eu tenho”. O representante do Ministério público (eu respeito e muito a instituição Ministério Público e o que ela se propõe, em tese, a fazer, até porque já fui estagiário do Ministério Público Federal daqui de Alagoas, só que certos - melhor dizendo, errados - Promotores de Justiça ainda vestem a nefasta e ultrapassada máscara do carrasco, daquele profissional que tem porque tem que pedir a condenação), vendo que o “mar estava pra peixe”, começou a dar discurso: “É óbvio que o seu cliente é culpado, Dr., porque...”, no que eu interrompi ele com a seguinte pergunta: “Dr., nós estamos aqui para inquirição de testemunhas ou alegações finais ?”. O pior foi o juiz, talvez para garantir a parte dispositiva da sentença, constranger uma das testemunhas (e era testemunha do Ministério Público), dizendo: “Eu sei que você está com medo. Fale”. Mesmo assim, a testemunha manteve o que já vinha afirmando desde o inquérito, que não tinha visto nada, que o local do crime estava escuro. E é nessa hora que vale à pena estar no lugar certo, na hora certa, vendo a postura de "Deus" quebrar que nem uma imagem de gesso. O juiz deve ter ficado um tanto emputecido, já que a tática dele não funcionou comigo (nem com a testemunha do Ministério Público). Ainda estou no caso, firme e forte. Sinceramente, eu não sei para que a OAB tem a chamada “Comissão do Advogado Iniciante” (eu nem falo da Corregedoria do Tribunal... Corporativismo ? Ah, tá) . Os membros da mencionada comissão deveriam observar isto, porque a advocacia já é difícil para um advogado veterano, imagine para um novato, com esse tipo de pressão.


"Já tá pronta a sentença, é, Doutor Juiz ?"

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