sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Ministro do STJ nega Liminar em Habeas Corpus em Favor de Juiz Alagoano



O Ministro Hamilton Carvalhido, em exercício na presidência do STJ, negou, esta semana, pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado em favor do juiz José Carlos Remígio, da 1ª Vara Cível de São Miguel dos Campos. Conforme noticiado em posts anteriores, ele foi preso em flagrante agredindo a namorada. O Ministro assinalou que, apesar de ser tecnicamente primário, o juiz responde a processo criminal, também por violência doméstica, contra sua ex-mulher. O Ministro requereu informações à autoridade coatora, in casu, a Presidente do TJ/AL e, após parecer do Ministério Público, submeterá o caso à apreciação do colegiado. O relator do processo será o Ministro Og Fernandes , da 6ª Turma. Enquanto perdurar a prisão do juiz, os trabalhos da 1ª vara cível ficarão a cargo da substituta Drª Eliana Normande Acioli, juíza da 2ª vara cível de São Miguel dos Campos.

Um comentário:

  1. É V. Excelencia vai ter que me contratar até pq já resido em Brasili-DF, fica mais facil interpor os devido recursos, pois vislumbro muito trabalho pela frente. Vejo no horizonte o STF. no mais boa sorte. Cobramos Ad êxito.

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