sábado, 24 de abril de 2010

Peluso assume Presidência do STF



"O povo confia que não sejamos perjuros nem vítimas da tentação da onipotência. Nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões nem se inquieta com as críticas mais ensandecidas."

O Ministro Peluso assumiu ontem a presidência do STF, com a bênção de Lula. Em seu discurso, prometeu independência na condução da Casa. Para este ano, espera-se que sejam discutidos temas como união homoafetiva, aborto e eutanásia, os quais geram bastante polêmica e têm bastante ingerência de grupos religiosos. O Ministro Presidente, que assume o cargo deixado por Gilmar Mendes, disse que, em temas tão subjetivos, a sociedade, também dividida em suas crenças, não deve esperar do STF soluções que satisfaçam todas as expectativas. Cezar Peluso é conhecido por suas decisões divergentes dos 'votos lagartixas' (voto lagartixa é aquele em que o relator lê o voto e os demais só balançam a cabeça, acompanhando) que predominam aquela casa.

Peluso ainda reconheceu que, como todas as instituições humanas, a magistratura não é perfeita, mas ressaltou o papel do Conselho Nacional de Justiça, de corrigir as disfunções do judiciário, através de ações firmes (por decisão do Conselho, vários juízes - inclusive um de Alagoas - já foram punidos com a pena máxima, que é a aposentadoria compulsória).

Cezar Peluso tem 67 anos e é juiz de carreira. Nasceu em Bragança Paulista e tomou posse como Ministro do STF em 25/07/2003, indicado pelo atual Presidente da República. O Ministro começou sua carreira jurídica como juiz substituto da 14ª circunscrição judiciária do estado de São Paulo, com sede em Itapetininga, nomeado por concurso, entre 9 de janeiro a 26 de novembro de 1986. Foi juiz de direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava. Atuou como juiz substituto da capital (São Paulo), foi juiz da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário