sábado, 1 de maio de 2010

Caso Concreto: O Formalismo Jurídico



Na última quinta-feira tive uma audiência. Parecia ser algo simples e rápido, já que se tratava de uma carta precatória na qual duas testemunhas seriam interrogadas. O processo (ação indenizatória) corre em São Paulo, mas como duas testemunhas da parte ré residem aqui em Alagoas, fui contratando como advogado de apoio, apenas para acompanhar a audiência da precatória. Pois bem, a citada audiência estava marcada para às 14:00. Até me admirei ao perceber que havia começado com apenas 10 minutos de atraso. Oitivas em Carta Precatórias costumam ser rápidas, o problema é que o juiz era devagar, quase em ponto morto. O advogado contratado pela parte contrária não fez perguntas. Ao começar a minha primeira pergunta, o juiz pediu que eu requeresse a ele antes, coisa que não se faz mais, porque é formalismo exacerbado. Atualmente, as perguntas são feitas diretamente à testemunha, podendo ser impugnadas antes que ela responda. Atendi à solicitação do juiz, mas resolvi ser debochado e fiquei mais lento que ele. Cada pergunta demorava uma eternidade: Eu requeiro (pausa, tirava os óculos) a V. Exª (pausa, colocava os óculos de novo) que pergunte (pausa, olhava para o juiz) à testemunha (pausa, olhava para a testemunha) ... de propósito, eu demorava cerca de um minuto e meio apenas para formular a pergunta (e nem foram tantas)... o pior: O juiz ainda repetia a pergunta para a testemunha, estando ela de frente para mim e tendo ouvido perfeitamente. Ele dizia: O advogado está perguntando se ... Resultado: A audiência terminou às 16:35. Imagine as audiências seguintes daquela vara (provavelmente, é uma ou duas testemunhas por audiência, no máximo. Se não, não há expediente forense que aguente). Diante disso, eu requeiro a V. Exª que vá... (rsrsrsrsrsrs)

3 comentários:

  1. Intensivão de princíprios processuais pra ele já!

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  2. Meu caro Cesar, um intensivão ou então um choque elétrico, pra ver se ele desperta... rsrsrsrsrs. Obrigado por acompanhar o blog. Grande abraço.

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  3. Cara, ri muito com essa estória! Realmente 2 horas e 25 minutos de audiência é exageiro...
    Parabéns pelo blog!

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