sábado, 21 de novembro de 2009

O "pito" do Juiz: Vá trabalhar, vagabundo!!!


Continue assim que você vai ser promovido!!!

Analisando um processo criminal, deparei-me com uma peça inusitada: Num despacho, após ordenar as providências necessárias, o magistrado insere um adendo, creditando a demora de um ano para a prolação do saneador ao escrivão que atua em sua vara, dirigindo-lhe adjetivos nada edificantes. Por sorte, os réus do referido processo tinham sido, de início, agraciados com a liberdade provisória. Vejamos a íntegra da esculhambação:


"Às partes minhas escusas em face do lapso de tempo decorrido sem que os autos me fossem conclusos, fazendo ver a todos que este juiz subscritor tem o entendimento que o anseio social por uma justiça célere, eficiente e efetiva é crescente. Entretanto, a justiça é lenta, morosa, ineficiente... e a culpa é atribuída, em maior fatia, aos magistrados de primeiro grau, justamente os que vivem soterrados pelas distorções de um sistema político, social e judiciário perverso e injusto: atribui-se a culpa a quem mais vive tentando conter os malefícios.

Aos juízes cabe agilizar a prestação da justiça. Enfrentam-se pautas de audiência bem mais extensas do que deveriam, pilhas de processos para despacho e julgamento, atendimento aos advogados e partes, reclamações (justas e injustas) e, além de tudo isso, os problemas de uma administração cartorária cujas soluções lhes fogem às mãos ou nunca chegam a tocá-las.

E aqui é oportuno lembrar que a atividade judicial é indelegável, o que não ocorre com a atividade gerencial, por exemplo.

Como conciliar tantas atribuições sem prejuízos à qualidade do serviço prestado para mim é um mistério. Sinceramente parabenizo, com uma ponta de inveja, os colegas que dizem fazê-lo, mas confesso-me sempre deficiente em tal mister, embora muito me esforce para atingi-lo.

Acredito, outrossim, que o desempenho eficiente e satisfatório de todas as funções atribuídas ao juiz, na realidade atual, é quase impossível. Em alguns casos, seria milagroso.

Tenho o cuidado de registrar, por outro ângulo, que aqui não vai qualquer apologia à vitimização do magistrado ou à subtração de suas responsabilidades.

No caso específico dos autos, estamos diante de uma situação de desídia por parte daqueles que compõem o quadro de serventuários deste juízo, numa prova inconteste de que o Sr. escrivão é um serventuário apático, pois jamais, desde que aqui chegara, envidara o mínimo esforço físico ou moral para evitar esse tipo de situação. Não é simplesmente “despejando” os autos no gabinete deste magistrado que a responsabilidade do mesmo se esgota. É por essa e outras que reafirmo: A sua marca é a indolência, a ociosidade, a preguiça. Urge que referido senhor procure demonstrar atenção e zelo no exercício das suas atribuições.

Lamentando mais uma vez a inércia verificada, subscrevo o presente."


Essa doeu no âmago!!! Cadê o IBAMA para proteger o bicho preguiça desse ataque ?


E o tal despacho data de 31 de outubro de 2008 (Dia das Bruxas). Passado mais de um ano desse episódio, será que sobrevieram outros despachos com o mesmo teor ? Será que o tal escrivão continuou naquela vara criminal ?

Um comentário:

  1. Vê-se do despacho proferido que o magistrado agira com acerto, pois é certo que muitos serventuários da Justiça são desidiosos. Provavelmente o MM. Juiz dera todas as oportunidades para que o relapso Escrivão assumisse sua condição de administrador cartorário. Assim, bem apropriado haver sido chamado de "bicho-preguiça".

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