Iniciando a série "Profissionais que fazem Direito", Drª Nirvana Mello

O objetivo deste blog não é apenas criticar, mas também evidenciar e congratular o bom profissional, seja ele advogado, juiz ou membro do Ministério Público, afinal criticar por criticar “é a treva”. Depois que eu conheci a magistrada em questão, logo pensei que, mais cedo ou mais tarde, faria um post sobre o trabalho dela. Uma mulher rígida, porém humanista, que considera os dois lados da balança; que não limita o criminoso ao ato, mas vê o seu “antes” e as possibilidades do seu “depois”. Estou escrevendo sobre a Drª Nirvana Coelho de Mello, juíza da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos.

Filha do Professor Marcos Mello, a Drª Nirvana, ao contrário da maioria esmagadora dos juízes, não se coloca num pedestal divino e inatingível. Ela tem consciência de sua natureza humana e talvez seja isto que a aproxime tanto dos jurisdicionados. Não obstante a pesada pauta de audiências a cumprir, a Drª recebe, em seu gabinete, sem qualquer cerimônia, não só os advogados, mas também o povo em geral, que tenha algum pleito a ser solucionado. Humilde, educada e inteligente são só algumas das virtudes desta mulher. Além de tudo, é dotada de uma coragem que muitos homens não possuem.

Antes de assumir a comarca de São Miguel dos Campos, a juíza era responsável pela de Porto Calvo, onde imperava um esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes, comandado por diversas autoridades da cidade, inclusive do judiciário. Mesmo recebendo ameaças dirigidas a si e aos seus, a Drª mandou fechar diversos prostíbulos da cidade. O fechamento, porém, não impediu a continuidade da prática criminosa: Até a casa do padre passou a ser ponto de prostituição. Procurada por uma das vítimas, a Drª deu início a ações que acabaram por desarticular a rede de prostituição na cidade. O caso teve grande repercussão, fazendo com que, inclusive, o Tribunal cogitasse na remoção da juíza daquela comarca, não se sabe se para proteger sua integridade ou atendendo a "pedidos superiores". O fato é que um abaixo-assinado, subscrito por 5 mil moradores de Porto Calco (25% da população total da cidade na época), demonstraram a confiança no trabalho da juíza e o desejo de sua permanência no cargo. Nirvana denunciou a participação de empresários, fazendeiros, de um juiz da cidade, do promotor e do padre no tal esquema, mesmo depois de ouvir a declaração de uma das garotas seviciadas, que afirmou a ela que o fazendeiro Carlos Pessoa, um dos réus do processo, teria dito: "A juíza vai morrer violentada, porque mexeu com a minha sexualidade”. O destemido trabalho da juíza lhe rendeu o Prêmio de Direitos Humanos, em dezembro de 1999, entregue pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na comarca de São Miguel dos Campos, onde se encontra até hoje, seu bom desempenho segue incessante, no sentido de coibir a violência, venha de onde vier. E suas posições não são limitadas pela influência ou poderia econômico dos réus, de forma alguma. Tanto é assim que decisões de sua lavra cassaram os mandatos eletivos de Prefeitos eleitos na último votação.