"Declaro aberta a audiência pública. Algum pronunciamento ?"
"Cri-cri-cri"
Foi ínfima a participação popular na audiência pública promovida pelo CNJ na terça-feira, dia 5 de maio, para discutir os problemas do judiciário alagoano. Mesmo a presença de advogados foi pequena. Atribui-se a parca freqüência ao fato de o Tribunal de Justiça do Estado não ter dado o devido destaque ao evento (por que será ?). Já os membros do Tribunal acharam mais conveniente jogar a culpa na imprensa, por não ter divulgado a audiência (?!).
Só para se ter uma idéia, nas audiências públicas promovidas pelo CNJ em outros estados, a média de reclamações colhidas era de 300; aqui em Alagoas, foram apenas 90 reclamações. Mesmo assim, o teor das mesmas foi bastante grave, e não partiram apenas da população. Segundo noticiou o jornal Tribuna Independente deste domingo (10 de maio), o juiz Marcelo Tadeu, corajosamente, afirmou que os juízes do estado sofriam de uma “preguicite crônica” para julgar os processos. E os dados preliminares levantados pelo CNJ corroboram com tal assertiva: 2.289 processos repousam nas prateleiras das varas, aguardando prolação de sentença; e 9.655 estão conclusos para atos judiciais diversos, há mais de 100 dias.
Denúncias também recaíram sobre alguns Desembargadores do TJ/AL (figurinhas carimbadas, diga-se de passagem), dando conta de envolvimento dos mesmos com políticos implicados em processos por improbidade administrativa (os taturanas). Foi entregue ao ministro corregedor até um dossiê sobre as atividades de um destes Desembargadores (mas ele não ficou bravo não, porque ele é Manso).
A Vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabús, teceu comentários mais genéricos, porém relevantes, apontando as deficiências estruturais do fórum, improvisado em um edifício empresarial do Barro Duro, e do (péssimo) tratamento conferido aos advogados – e também aos usuários do Poder Judiciário, geralmente pessoas de baixa renda - por magistrados e demais servidores do Poder Judiciário (realmente tem escrivão que se acha O JUIZ), barrando ou dificultando o acesso a processos e outros atos igualmente deploráveis que afrontam as prerrogativas da profissão.
Também foi mencionado sobre a desídia de muitos magistrados de comarcas do interior do estado, os quais não cumprem com a carga horária devida. Não são poucos os casos de juízes que só comparecem na comarca uma ou duas vezes por semana, e mesmo assim, chegam às 9:00 horas ou mais tarde, ainda que tenham marcado audiência para horário anterior (e o advogado que espere), e vão embora ao meio-dia, com a sensação de dever cumprido e ainda achando que ganham pouco.
Só para se ter uma idéia, nas audiências públicas promovidas pelo CNJ em outros estados, a média de reclamações colhidas era de 300; aqui em Alagoas, foram apenas 90 reclamações. Mesmo assim, o teor das mesmas foi bastante grave, e não partiram apenas da população. Segundo noticiou o jornal Tribuna Independente deste domingo (10 de maio), o juiz Marcelo Tadeu, corajosamente, afirmou que os juízes do estado sofriam de uma “preguicite crônica” para julgar os processos. E os dados preliminares levantados pelo CNJ corroboram com tal assertiva: 2.289 processos repousam nas prateleiras das varas, aguardando prolação de sentença; e 9.655 estão conclusos para atos judiciais diversos, há mais de 100 dias.
Denúncias também recaíram sobre alguns Desembargadores do TJ/AL (figurinhas carimbadas, diga-se de passagem), dando conta de envolvimento dos mesmos com políticos implicados em processos por improbidade administrativa (os taturanas). Foi entregue ao ministro corregedor até um dossiê sobre as atividades de um destes Desembargadores (mas ele não ficou bravo não, porque ele é Manso).
A Vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabús, teceu comentários mais genéricos, porém relevantes, apontando as deficiências estruturais do fórum, improvisado em um edifício empresarial do Barro Duro, e do (péssimo) tratamento conferido aos advogados – e também aos usuários do Poder Judiciário, geralmente pessoas de baixa renda - por magistrados e demais servidores do Poder Judiciário (realmente tem escrivão que se acha O JUIZ), barrando ou dificultando o acesso a processos e outros atos igualmente deploráveis que afrontam as prerrogativas da profissão.
Também foi mencionado sobre a desídia de muitos magistrados de comarcas do interior do estado, os quais não cumprem com a carga horária devida. Não são poucos os casos de juízes que só comparecem na comarca uma ou duas vezes por semana, e mesmo assim, chegam às 9:00 horas ou mais tarde, ainda que tenham marcado audiência para horário anterior (e o advogado que espere), e vão embora ao meio-dia, com a sensação de dever cumprido e ainda achando que ganham pouco.
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