quinta-feira, 7 de maio de 2009

Montesquieu



"A liberdade triunfa quando as leis criminais estabelecem cada pena de acordo com a natureza específica do crime. Todo o arbitrário desaparece, a pena não mais se origina do capricho do legislador, mas da natureza da coisa, e não é um homem que pratica violência contra outro homem." (em Do Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2002, p. 198)

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