terça-feira, 25 de agosto de 2009

A Árvore Genealógica do TJ/AL: A Irmã do Desembargador (ou a quase Desembargadora)


Juíza Catarina Ramalho

Matéria Publicada no Jornal Gazeta de Alagoas de 23 de agosto de 2009, na página A8 (Política). Reportagem de Davi Soares.

Desembargador

DISPUTA POR CARGO NO TJ GERA POLÊMICA

Candidatos ainda nem se inscreveram à vaga deixada por Hollanda Ferreira e já enfrentam denúncias, fruto de acordos políticos

Antes mesmo da primeira inscrição ter sido recebida pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na disputa pela vaga de desembargador deixada após a aposentadoria de José de Hollanda Ferreira, quem freqüenta os bastidores do judiciário já verifica uma polêmica em torno do nome da juíza Maria Catarina Ramalho de Moraes, da 27ª Vara Cível da Capital, da Família.

Além de Catarina Ramalho, os juízes Orlando Rocha Filho, da 3ª Vara Cível de Arapiraca, e Kléver Rego Loureiro, da 17ª Vara Cível da Capital, também são tidos como fortes concorrentes à vaga, seguidos por Maria das Graças Marques Gurgel, Edvaldo Bandeira Rios, Ana Florinda Dantas, Paulo Zacarias, Celyrio Adamastor Aciolly, Denise Lima Calheiros, José Afrânio dos Santos e Paulo Barros Lima.

Catarina Ramalho é irmã do desembargador Mário Casado Ramalho. O parentesco resultou na especulação de que sua eventual escolha seria fruto de uma articulação política entre seu irmão e a Presidência do judiciário alagoano.

Isso porque Mário Ramalho teria supostamente aberto mão de assumir a presidência do TJ, em troca do apoio da atual presidente para o nome de sua irmã. Mas Catarina Ramalho reage com firmeza contra a insinuação que alguns candidatos estariam tentando levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim que sua candidatura fosse registrada.

“A presidente Elisabeth Carvalho e o meu irmão são pessoas honestíssimas e não agiriam de forma alguma para me favorecer. A minha família, Portugal Ramalho, nunca teve e nunca terá seu nome envolvido com nenhum ato ilegal ou imoral. Conseguimos destaque em nossas profissões através de nossos méritos. Não nos envolvemos com baixaria. A pessoa que está fazendo isso, que não posso nem afirmar que seja um magistrado, está querendo aparecer”, disse Catarina Ramalho.

Além da acusação de favorecimento pelo grau de parentesco, a suposta ausência da realização do curso da Escola Nacional de Magistratura, a cada ano de permanência em sua entrância, o que seria um dos requisitos obrigatórios para a participação da seleção por merecimento que impediriam que Catarina Ramalho concorresse à vaga. Ela não teria participado do primeiro curso de sua entrância, realizado no ano passado.

A juíza afirma que sempre participou dos cursos obrigatórios que são ministrados na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).

“Tenho todos os cursos, porque freqüento a Esmal desde sua fundação. E o que estou pedindo, ao me inscrever no concurso, não é nada além do que tenho direito. É um processo natural na carreira a magistratura. E não sou nenhuma incompetente. Passei em segundo lugar no concurso que fiz para o cargo de juíza, já fui convocada para o TJ em duas ocasiões, para o Tribunal Regional Eleitoral (TER) e só tirei notas boas nos cursos. Se eu fosse incompetente, ia ficar lá no meu cantinho. Mas quero ser desembargadora pelos meus próprios méritos”, disse Catarina Ramalho.

Negando a possibilidade da existência de qualquer acordo político para a aclamação de Catarina Ramalho como desembargadora, a presidente do TJ condena as especulações e diz que não teria motivação alguma para utilizar de meios ilegais para promover Catarina Ramalho.

“Só para começo de história, eu jamais fiz nenhuma articulação para assumir a Presidência do TJ, que só dá trabalho. Nunca me empolguei pelo comando do judiciário e nunca negociei nada tão imoral. O que aconteceu foi que, sendo a vez do desembargador Mário Ramalho assumir a presidência, ele abriu mão por falta de interesse e por questões de saúde. Não sou mulher para este tipo de coisa. Jamais conversei sobre este assunto da eleição dessa nova vaga com desembargador nenhum. E a escolha de um novo nome depende da pontuação e de critérios técnicos”, afirmou Elisabeth Carvalho.

“CANALHICE”

O desembargador Mário Ramalho foi mais contundente ao afastar qualquer possibilidade de sua irmã ser beneficiada por um acordo político. “Isso é uma canalhice da imprensa marrom. É burrice, porque se eu fosse presidente do Tribunal teria melhores condições de conseguir fazer determinado tipo de conchavo. Não sou homem de fazer conchavo. Nunca houve isso. Quem anda com certos tipos de conversa, só posso chamar de canalha. Não sei quem anda por trás disso, fazendo essas insinuações desavergonhadas. Eu jamais faria uma proposta dessa à desembargadora Elisabeth, que é uma mulher decente, honrada e ética. E ela não aceitaria. É uma mentira nojenta”, reagiu Mário Ramalho, ao justificar que sua irmã “está concorrendo em igualdade de condições com os outros candidatos, fez muitos cursos e tem a produtividade dela. Vamos ver se ela preenche todos os requisitos”, concluiu.

Elisabeth Carvalho lembra que uma declaração sua em que brincou que o grande número de concorrentes mulheres poderia reproduzir no TJ o desenho animado “Meninas Superpoderosas”, com três desembargadoras no Poder Judiciário, poderia ter contribuído para a idéia de que estaria em campanha pela escolha de Catarina Ramalho. “Além disso,m parece que ela já esteve duas vezes na lista tríplice encaminhada para a escolha do governador (Teotônio Vilela Filho). Se aparecer na terceira vez, é aclamada desembargadora”, afirmou.

A Gazeta conseguiu falar com apenas três dos candidatos que concorrem à vaga de desembargador: Ana Florinda, Paulo Zacarias e Orlando Rocha. Todos negaram disposição de tentar impedir a participação de Catarina Ramalho no processo seletivo.

Esta semana, os concorrentes devem oficializar a inscrição como candidatos ao posto.

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