Li e Gostei!!!

Uma ótima sugestão aos que gostam de Direito Administrativo: O livro “O Princípio da Impessoalidade nas Licitações”, de Fábio Lins de Lessa Carvalho. O autor é professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e procurador do Estado de Alagoas. O livro faz um panorama da tradição personalista na Administração pública Brasileira, mas mostra a recente tendência à reação. No capítulo seguinte, o autor disserta sobre o citado princípio, em suas diversas dimensões (muitos pensam que impessoalidade tem a ver apenas com tratar os administrados com isonomia, mas o conteúdo é bem mais amplo). Posteriormente, passa às implicações deste princípio em diversos institutos do Direito Administrativo, tais como o concurso público, o preenchimento das funções de comissão, os pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Depois, insere a impessoalidade no procedimento licitatório, tanto na fase interna quanto na externa, demonstrando não só suas implicações, mas também seus obstáculos. A estrutura do livro se dispõe de maneira agradável e didática. Li e recomendo!!!

Para maiores informações, acessar o site da EDUFAL (Editora da Universidade Federal de Alagoas):

http://www.edufal.com.br/2008/index.php?pagina=detalhes&id_prod=5750&id_categ=25

CARVALHO, Fábio Lins de Lessa. O Princípio da Impessoalidade nas Licitações. Maceió: EDUFAL, 2005, 165 p.